22ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2026

Pauta das Matérias da 22ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2026. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 011/2026. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 612, de 05 de maio de 2023, altera dispositivo da Lei Municipal n.º 380, de 14 agosto de 2009, e dá outras providências. (Primeira discussão e votação); REQUERIMENTO N.º 020/2026. Autoria: Gerson dos Santos Silva, Ismael Teixeira dos Santos. Assunto: Reitera os procedimentos da Indicação Nº 050/2021, de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos. Assunto: Pavimentação e drenagem da Rua Marta Fernandes no Bairro Ouro Verde. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 073/2026. Autoria: Alex Alves Vieira. Assunto: Contratação de mais um cardiologista para atendimentos ambulatoriais na Policlínica. (Única discussão e votação); Sala das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-BA, 08 de setembro de 2026 Simone Sossai Presidente