23ª Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2026

Pauta das Matérias da 23ª Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2026.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 011/2026. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 612, de 05 de maio de 2023, altera dispositivo da Lei Municipal n.º 380, de 14 agosto de 2009, e dá outras providências. (Primeira discussão e votação); REQUERIMENTO N.º 022/2026. Autoria: Simone Sossai. Assunto: Reitera procedimentos da Indicação n.º 064/2023, de sua autoria. Assunto: Envio a esta Casa, Projeto de Lei, que puna com multa, os que deixam e abandonam seus animais domésticos e outros, nas vias públicas, colocando em risco a vida dos animais e das pessoas, na Sede, Distrito e Povoado. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 074/2026. Autoria: Alex Alves Vieira. Assunto: Estudo de viabilidade para: a) Instituir o Plano de Carreira da Guarda Municipal; b) Concurso Público para a Guarda Municipal. (Única discussão e votação);

Sala das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-BA, 15 de setembro de 2026

Simone Sossai Presidente