1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela,BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 05-2018 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a ““aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 01/2018, de 02/01/2018. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 29 de Janeiro de 2018 HORÁRIO: 08:00 horas

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 29 de Janeiro de 2018, às 8:00 (Oito Horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 01- 2018, consoante Processo Administrativo nº 05-2018, tendo como objeto, a “aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://io.org.br/ba/itabela/camara/diarioOficial), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 16 de Janeiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 17 de Janeiro de 2018, às 9:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, objetivando a contratação de empresa para “Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, no endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), através do Link: Licitações, ou adquirí-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP: 45.848-000, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 19 de Dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA,objetivando a contratação de empresa para "aquisição de diversos Bens Móveis para o Plenário e Salasda Câmara Municipal", conforme especificaçõesconstantes no Anexo I do Edital de Convite nº 07-2017. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://www.camaradeitabela.ba.gov.br/publicacoes.php?id=2) ou adquirí-Io gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP:45.848-000, Itabela - BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 18/2017 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a “Prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 17 de Julho de 2017, às 10:00 (Dez horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 03/2017, consoante Processo Administrativo nº 18/2017, tendo como objeto, a “prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 04 de Julho de 2017. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro EQUIPE DE APOIO: Vanda de Cássia Santana Costa Presidente da CPL Alex Santos Cruz Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL

Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

Autoriza e outorga poderes ao Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municipio de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providencias.

ATO Nº01/2017- APROVAÇÃO DO QDD 2017

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Legislativo AO primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois Mil e dezesete, as: 15 30h (quuinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara,especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne, Joaido Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, .do Presidente - Alex Alves Vieira; Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacarne e 20 Secretário - Renaldo dos Santos Porto,compareceu o Sr. GEDALVO OLIVEIRA MATOS, eleito Vice-prefeito deste Município de no pleito de 02 de outubro de 2016,

TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne. Joaldo Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, do Presidente - Alex Alves Vieira; -, Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacame e 20 Secretário - .Renaldo dos santos Porto: " , compareceu o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, eleito Prefeito deste Município

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2017, PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITQ E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA, APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DATA COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DO DIA DA FESTA DO CAFÉ CONILON.

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 251/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.