1. Projeto de Lei n.º 016/2018 de Autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: institui Título de Utilidade Pública da Associação ICEA – Instituto de Cultura, Esporte e Ação Comunitária (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 2. Projeto de Lei n.º 015/2018 de Autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: Institui o Dia 19 de Novembro de cada ano como Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Primeira discussão e votação); 3. Requerimento n° 033/2018, de autoria do Vereador Rony Charles Rocha. Assunto: aquisição ou compra de um ar-condicionado para a recepção do Hospital Frei Ricardo ou o conserto do que já existe no Pronto Socorro (única discussão e votação); 4. Requerimento n° 034/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal e Rony Charles Rocha. Assunto: reunião com os representantes do Rotary Club, Casa da Amizade, Vereadores Comissão de vereadores, Poder Executivo Municipal para tratar sobre a negociação de compra da área onde hoje funciona a Escola Maria D´ajuda (única discussão e votação); 5. Indicação n° 071/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: doação de área para construção de Igreja e Escola Municipal no Bairro Francisqueto (única discussão e votação); 6. Indicação n° 072/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: reposição de lâmpadas para iluminação em postes nos Bairro Irmã Dulce e Manzolão (única discussão e votação); 7. Indicação n° 073/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: reposição de lâmpadas para iluminação em postes nos Bairro Irmã Dulce e Manzolão (única discussão e votação); 8. Indicação n° 074/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: construção de redutores de velocidade com sinalização nas imediações do Hospital Frei Ricardo até o Bairro Jaqueira na Av. Guaratinga (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 04 de dezembro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA Presidente

Código Tributário Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS N° 009/2018 o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA ESTADO DA BAHIA, no uso das suas prerrogativas legais, na forma prevista no artigo 33, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 72, do Regimento Interno desta Casa, convoca os Vereadores para participar de Sessões Extraordinárias, nos dias 11 e 13 de Julho do ano em curso, com horários e pautas especificas, considerando-se o seguinte: havendo quórum regimental na primeira sessão, as seguintes ficam suspensas. As sessões de que tratam este Edital poderão ser antecipadas, caso a Câmara Municipal de Itabela delibere sobre as matérias em pauta, antes dos horários previamente estipulados. DIA 11 DE JULHO DE 2018 Primeira Sessão, as 08:00h 1. Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal n° 12/2018. Assunto: Acrescenta o inciso IV, artigo 107-A, da Lei Orgânica Municipal para garantir a oferta de transporte escolar para estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes e preparatórios ministrados por instituições oficiais de ensino (apresentação e encaminhamento às Comissões de Justiça e Redação, Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos); 2. Projeto de lei n.o09/2018, do Poder legislativo. Assunto: estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para abertura e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providências (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 3. Projeto de lei n.? 10/2018, do Poder legislativo. Assunto: altera dispositivos da Lei Municipal n° 235, de 26 de Dezembro de 2001, a qual proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que indica e dá outras providências (apresentação e encaminhamento às Comissões de Justiça e Redação, Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos); Segunda Sessão - 09:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Terceira Sessão: 09:30h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Quarta Sessão -10:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Quinta Sessão - 10:30 Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Sexta Sessão -11:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. DIA 13 DE JULHO DE 2018 Primeira Sessão, as 08:00h 1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 12/2018. Assunto: Acrescenta o inciso IV, artigo 107-A, da Lei Orgânica Municipal para garantir a oferta de transporte escolar para estudantes matriculados em cursos técnicos proftssionalizantes e preparatórios ministrados por instituições oficiais de ensino (primeira discussão e votação); 2. Projeto de Lei n." 09/2018, do Poder Legislativo. Assunto: estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para abertura e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de ltabela e dá outras providências (primeira discussão e votação) 3. Projeto de Lei n." 10/2018, do Poder Legislativo. Assunto: altera dispositivos da Lei Municipal n° 235, de 26 de Dezembro de 2001, a qual proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que indica e dá outras providências (primeira discussão e votação). Segunda Sessão· 09:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Terceira Sessão: 09:30h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Quarta Sessão -10:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Quinta Sessão -10:30 Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. Sexta Sessão -11:00h Itens 1 a 3 da Sessão convocada para 08:00h. DIA 13 DE JULHO DE 2018 Sequência de Sessões Extraordinárias para votação em segundo turno Primeira Sessão, às 12:00h 1. Projeto de Lei n." 09/2018, do Poder Legislativo. Assunto: estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para abertura e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providências (segunda discussão e votação) 2. Projeto de Lei n.? 10/2018, do Poder Legislativo. Assunto: altera dispositivos da Lei Municipal n" 235, de 26 de Dezembro de 2001, a qual proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e ~ água nos casos que indica e dá outras providências (segunda discussão e votação). Segunda Sessão - 12:30h Itens 1 a 2 da Sessão convocada para 13:00h. Terceira Sessão: 13:30h Itens 1 a 2 da Sessão convoca da para 08:00h. Quarta Sessão - 14:00h Itens 1 a 2 da Sessão convocada para 08:00h. Quinta Sessão -14:30 Itens 1 a 2 da Sessão convocada para 08:00h. Sexta Sessão - 15:00h Itens 1 a 2 da Sessão convocada para 08:00h. Para que não seja alegado desconhecimento dos termos do presente Edital, manda publicar o mesmo no Mural da Câmara Municipal de ltabela, e Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

1. Projeto de Lei n°001/2018, do Poder Executivo Municipal. Assunto: dispõe sobre autorização para instalação de aterro sanitário e centro de disposição e de gerenciamento de resíduos sólidos (votação para autorizar retirada da pauta nos termos do artigo 92, inciso IV, do Regimento Interno); 2. Projeto de Lei n.° 009/2018, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 3. Projeto de Lei n.° 006/2018, de autoria do Vereador AIex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ltabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (primeira discussão e votação); 4. Projeto de Lei n.° 007/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: criação do Banco de oportunidade Jovem Aprendiz (primeira discussão e votação); S. Projeto de Lei n.° 00812018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: institui o dia Municipal do Gari e dá outras providências (primeira discussão e votação); 6. Requerimento n° 16/2018, de autoria da Vereadora Sônia Souza Graça França. Assunto: solicita informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a quantidade de árvores derrubadas, justificativas e fundamentação legal nos procedimentos de remoção; indicação da quantidade e locais de replantação (única discussão e votação); 7. Indicação n.° 036/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: contratação de engenheiro agrônomo para atender demandas de produtores rurais de Itabela em todos os níveis, Associações, Cooperativas e entidades do setor agrícola (única discussão e votação); 8. Indicação n.° 03712018, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira e Antonio da Silva Veloso. Assunto: doação de área de terra à Paróquia São Joao Batista para construção de uma Igreja no Bairro Pereirão (única discussão e votação); 9. Indicação n.° 03812018, de autoria do Vereador José Alencar. Assunto: aquisição dos equipamentos conhecidos como kits de imagens, necessários para o serviço de emissão de carteiras de trabalho (única discussão e votação); 10.Indicação n.° 03912018, de autoria do Vereador José Alencar. Assunto: revisão das leis que instituíram os planos de carreiras e cargos e salários dos servidores do Magistério e da Administração em geral (única discussão e votação; 11.Indicação n.° 04012018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei que institui Política de Incentivo ao Esporte denominada "Projeto Destaque Esportivo", e dá outras providências (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, em 05 de Junho de 2018.

Institui e Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório N° 00051.33- 12.2006.4.01.3310 e outros que venham ser creditados com a mesma finalidade denominado de Precatório do FUNDEF e dá outras providências.

Edital Nº 004/2018 - Torna Público as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, relativas ao exercício financeiro de 2017. Edital Nº 005/2018 - Torna Público as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela, relativas ao exercício financeiro de 2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03-2018 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02-2018 BASE LEGAL: Artigo 13, inciso III, combinado com o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações introduzidas pela Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA CONTRATADO: DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME CNPJ Nº: 07.967.937/0002-60 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA; ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E OUTRAS REUNIÕES TÉCNICAS, PREVISTAS REGIMENTALMENTE; EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA, COMISSÕES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A MATÉRIAS LEGISLATIVAS ORIGINADAS DO PODER EXECUTIVO; ACOMPANHAMENTO E APOIO NA REDAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/98, NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02-2018. VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais) VALOR MENSAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DOTAÇÃO: UNIDADE: 101 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.35-00–Serviços de Consultoria FONTE: 0 Câmara Municipal de Itabela-BA, 08 de Janeiro de 2018. MARA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA CHAVES Presidente Comissão Licitação Portaria nº 01/2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

CONTRATADO: TERRADOSOLCONSULTORIACONTÁBILEADMINISTRATIVALTDAME CNPJNº:08.169.780/000100 OBJETO: Prestação de serviços de apoio, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades do poder legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial. Apoio ao controle interno e assessoria; execução e acompanhamento do sistema siga (sistema integrado de gestão e auditoria) e processo eletrônico do tcm(e-tcm); execução e elaboração do fechamento do balanço anual. VALOR CONTRATUAL: R$ 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: DOTAÇÃO: 05/01/2018 a 31/12/2018 Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Atividade: 01.031.001.4.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Itabela - BA, 05 de Janeiro de 2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-2018 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 01-2018 BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISOS XIII e XVI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA CONTRATADO: IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 OBJETO: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais) VIGÊNCIA: 03/01/2018 a 31/12/2018 DOTAÇÃO: UNIDADE: 101 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica Câmara Municipal de Itabela-BA, 03 de Janeiro de 2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 06-2018 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de “Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo; com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuários”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 01/2018, de 02/01/2018. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 29 de Janeiro de 2018 HORÁRIO: 10:00 horas

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 29 de Janeiro de 2018, às 10:00 (Dez horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 02- 2018, consoante Processo Administrativo nº 06-2018, tendo como objeto, a prestação de serviços referente a “Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo; com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuários”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://io.org.br/ba/itabela/camara/diarioOficial), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 16 de Janeiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro

1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela,BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 05-2018 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a ““aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 01/2018, de 02/01/2018. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 29 de Janeiro de 2018 HORÁRIO: 08:00 horas

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 29 de Janeiro de 2018, às 8:00 (Oito Horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 01- 2018, consoante Processo Administrativo nº 05-2018, tendo como objeto, a “aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://io.org.br/ba/itabela/camara/diarioOficial), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 16 de Janeiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 17 de Janeiro de 2018, às 9:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, objetivando a contratação de empresa para “Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, no endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), através do Link: Licitações, ou adquirí-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP: 45.848-000, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 19 de Dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA,objetivando a contratação de empresa para "aquisição de diversos Bens Móveis para o Plenário e Salasda Câmara Municipal", conforme especificaçõesconstantes no Anexo I do Edital de Convite nº 07-2017. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://www.camaradeitabela.ba.gov.br/publicacoes.php?id=2) ou adquirí-Io gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP:45.848-000, Itabela - BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 18/2017 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a “Prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 17 de Julho de 2017, às 10:00 (Dez horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 03/2017, consoante Processo Administrativo nº 18/2017, tendo como objeto, a “prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 04 de Julho de 2017. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro EQUIPE DE APOIO: Vanda de Cássia Santana Costa Presidente da CPL Alex Santos Cruz Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL

Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

Autoriza e outorga poderes ao Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municipio de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providencias.

ATO Nº01/2017- APROVAÇÃO DO QDD 2017