REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Legislativo AO primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois Mil e dezesete, as: 15 30h (quuinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara,especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne, Joaido Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, .do Presidente - Alex Alves Vieira; Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacarne e 20 Secretário - Renaldo dos Santos Porto,compareceu o Sr. GEDALVO OLIVEIRA MATOS, eleito Vice-prefeito deste Município de no pleito de 02 de outubro de 2016,

TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne. Joaldo Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, do Presidente - Alex Alves Vieira; -, Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacame e 20 Secretário - .Renaldo dos santos Porto: " , compareceu o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, eleito Prefeito deste Município

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2017, PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITQ E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA, APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DATA COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DO DIA DA FESTA DO CAFÉ CONILON.

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 251/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 251/2002 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMES OFICIAIS PARA RUAS DO BAIRRO VILLAGE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA ITABELENSE DA SAÚDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE ITABELA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 251/2002 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.