Envio de Projeto de Lei que altere a redação dos Incisos ii e iii, do §4º, do art. 3º, da Lei Municipal N.° 411/2010, para assegurar o transporte de no mínimo 3 estudantes universitários ou matriculados em cursos contemplados pela citada Lei do Transporte Escolar

Informatização do Hospital Frei Ricardo.

AUTORIA: VEREADORES PEDRO HENRIQUE BONFIM E VAGNER MARTINS DOS SANTOS; ASSUNTO: drenagem com manilhamento, no final da Rua Marechal Rondon, ligando o final da Rua Dr. Talma e Avenida Porto Seguro e Rua F.

ASSUNTO: incluir no calendário do município o “Setembro Verde”, para ações de inclusão e respeito às pessoas com qualquer tipo de deficiência.

AUTORIA: VEREADORES PEDRO HENRIQUE BONFIM, FELIPE PEREIRA MACIEL E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: pavimentação e drenagem na Rua Sucupira no Bairro Pioneiro e José Moura Vasconcelos no Bairro Triunfo I.

ASSUNTO: estudos para viabilizar doação de um terreno ao Governo Estadual, para construção de uma nova delegacia de polícia padrão, com todos os recursos necessários para plantão de serviço de segurança pública.

ASSUNTO: Criação de programas de incentivo à agricultura familiar voltado para os pequenos produtores rurais

AUTOR: PEDRO HENRIQUE BOMFIN E FELIPE PEREIRA MACIEL. ASSUNTO: Suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, durante a pandemia COVID-19.

ASSUNTO: a) Criação de programa de oportunidades “jovem aprendiz” no âmbito do Município de Itabela; b) UTI móvel; c) Centro de atendimento pediátrico hospitalar d)Criação de um Centro de Zoonose.

Implantação de Câmera de Segurança no Centro de Tratamento da COVID-19, com armazenamentos de imagens pelo período de dez anos, ficando as imagens sobre sigilo administrativo e judicial para fins de prova e instrução processual.

Aquisição de área para construção de um Posto de Saúde no Bairro Jaqueira.

Autoria: Vereadores Pedro Henrique Bonfim, Alex Alves Vieira e Vagner Martins dos Santos. Assunto: solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 062/2019, que tem por objeto calçamento da Rua Inácio Manzoli, no Bairro Irmã Dulce.

Autoria: Vereadores Pedro Henrique, Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Giancarlos Santos Malacarne. Assunto: solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 024/2020 que tem por objeto: construção e funcionamento de uma creche no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte e a Indicação N.º 036/2020, que tem por objeto: reforma geral da Quadra Poliesportiva do Povoado de São João do Monte.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 187/2021, de autoria do Vereador Ademilson Eugênio dos Santos, que tem por objeto: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

criação de Comissão Especial para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis, examinar atendimentos de requisitos legais em licenciamentos e propostas de empreendimentos e atividades que impactem o meio ambiente, terras indígenas, patrimônio cultural ou unidades de conservação e formulação de propostas para alteração da legislação ambiental, voltadas ao fomento desenvolvimento sustentável e promoção de incentivos municipais para empresas com atividades no Município de Itabela.

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 096/2021, que tem por objeto a instalação de câmeras de segurança no Hospital Frei Ricardo, Policlínica e unidades de saúde na Sede e Distritos.

Autores: Vereadores Pedro Henrique Bonfim, Alex Alves Vieira, Felipe Pereira Maciel, Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 086/2021 que tem por objeto: informações sobre procedimentos adotados para implantação do CEJUSC – (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), através do Convenio com o Governo de Estado da Bahia.

Assunto: a) Solicita informações, com demonstrativo financeiro e contábil da arrecadação das taxas recolhidas em Feiras Livres e Mercado Municipal de carnes e cerais; b) Realização de estudos para compensação financeira e providências necessárias a suspensão de cobranças de taxas de feirantes e ambulantes em Feiras Livres, e em Mercado Municipal de carnes e cereais durante a pandemia da COVID-19, e pós pandemia, de forma que essas taxas sejam pagas em Documento de Arrecadação Municipal (DAM)

Implantação de Câmera de Segurança no Centro de Tratamento da COVID-19, com armazenamentos de imagens pelo período de dez anos, ficando as imagens sobre sigilo administrativo e judicial para fins de prova e instrução processual.