ASSUNTO: restauração da quadra poliesportiva localizada nas imediações da Feira Municipal Jaime Alves Pire.

ASSUNTO: empreender ações junto aos órgãos responsáveis de Estado e Município para: a) demarcação de perímetro urbano e regularização do uso do solo; b) atualizar sistema existente na sede e serviços voltados implantação de sinalização de trânsito na Cidade de Itabela, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

ASSUNTO: incluir no currículo básico escolar o tema transversal “Prevenção e combate à violência doméstica”

ASSUNTO: instalação de equipamentos para iluminação do cemitério e construção de um monumento com crucifixo/cruzeiro.

AUTORIA: ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, ALEX ALVES VIEIRA, SIMONE SOSSAI E MARIA VANIA COSTA SANTANA ASSUNTO: realização de estudos técnicos para implantação de sistema de energia solar em todos os órgão públicos do Município.

ASSUNTO: ampliação de rede de água potável no Bairro Jaqueira

ASSUNTO: isenção do pagamento das taxas de alvará anual para circulação dos veículos de transporte de passageiros, tipo táxi, durante a Pandemia da COVID-19.

ASSUNTO: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

ASSUNTO: alteração na Lei Municipal N.º 570, de 22 de dezembro de 2020 (Lei da CAPREMI), para mudança na forma de definição de alíquotas de desconto dos segurados ativos e inativos, e implantação de tabela progressiva.

ASSUNTO: Ações para aplicação em nível municipal da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, para apoio à criação e funcionamento regular de micro e pequenas empresas.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei disponha sobre o impedimento de nomeação de agressores domésticos e processados com base na Lei Federal n° 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”.

ASSUNTO: pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Irmã Dulce.

ASSUNTO: Regularização das vagas do Ponto de Frete do Mercado Municipal de Itabela e nos Distritos, com alvará para cada cadastro através de uma associação.

ASSUNTO: Cobertura dos pontos dos taxistas na Sede e interior do Município

AUTOR: VEREADOR ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de ar-condicionado em todas as escolas do Município.

Assunto: Solicita mudança da Sede do Pelotão da PM, para a Praça conhecida como Barãozinho

Construção da Praça do Bairro Irmã Dulce e o término do Ginásio de Esportes do referido Bairro.

a) Criação do Plano Diretor Urbano; b) Construção de 02 redutores de velocidade na Rua Jacarandá e 02 na Rua João Pereira.

Reposição das lâmpadas nas ruas dos Bairros e Distritos