Criação de programa para atendimento por profissionais da visão em escolas da rede pública municipal

Drenagem de água pluvial da rua São Francisco, no Bairro Irmã Dulce e do final da Rua Felicidade com a Rua São Francisco.

Elaboração e envio à esta casa, de Projeto de Lei que torne obrigatória a afixação em lugar visível e de fácil acesso ao público, da escala de serviço de todos servidores em atividade, jornada de trabalho, na repartição ou órgão responsável pelo plantão em se tratando das unidades de saúde.

Institui o Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

Programa e campanha de conscientização e prevenção às causas de depressão e suicídio, voltados aos jovens, adolescentes e estudantes da rede municipal de ensino.

Implantação de programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência.

Criação de um programa em parceria com a Veracel e a Secretaria de Assistência Social para a 1ª CNH, sem custo financeiro.

Campanha de incentivo para transferência dos veículos para o município de Itabela, com vista ao aumento da receita de IPVA, a partir de desconto no IPTU do proprietário

ASSUNTO: restauração da quadra poliesportiva localizada nas imediações da Feira Municipal Jaime Alves Pire.

ASSUNTO: empreender ações junto aos órgãos responsáveis de Estado e Município para: a) demarcação de perímetro urbano e regularização do uso do solo; b) atualizar sistema existente na sede e serviços voltados implantação de sinalização de trânsito na Cidade de Itabela, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

ASSUNTO: incluir no currículo básico escolar o tema transversal “Prevenção e combate à violência doméstica”

ASSUNTO: instalação de equipamentos para iluminação do cemitério e construção de um monumento com crucifixo/cruzeiro.

AUTORIA: ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, ALEX ALVES VIEIRA, SIMONE SOSSAI E MARIA VANIA COSTA SANTANA ASSUNTO: realização de estudos técnicos para implantação de sistema de energia solar em todos os órgão públicos do Município.

ASSUNTO: ampliação de rede de água potável no Bairro Jaqueira

ASSUNTO: isenção do pagamento das taxas de alvará anual para circulação dos veículos de transporte de passageiros, tipo táxi, durante a Pandemia da COVID-19.

ASSUNTO: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

ASSUNTO: alteração na Lei Municipal N.º 570, de 22 de dezembro de 2020 (Lei da CAPREMI), para mudança na forma de definição de alíquotas de desconto dos segurados ativos e inativos, e implantação de tabela progressiva.

ASSUNTO: Ações para aplicação em nível municipal da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, para apoio à criação e funcionamento regular de micro e pequenas empresas.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei disponha sobre o impedimento de nomeação de agressores domésticos e processados com base na Lei Federal n° 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”.

ASSUNTO: pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Irmã Dulce.

ASSUNTO: Regularização das vagas do Ponto de Frete do Mercado Municipal de Itabela e nos Distritos, com alvará para cada cadastro através de uma associação.

ASSUNTO: Cobertura dos pontos dos taxistas na Sede e interior do Município

AUTOR: VEREADOR ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de ar-condicionado em todas as escolas do Município.

Assunto: Solicita mudança da Sede do Pelotão da PM, para a Praça conhecida como Barãozinho

Construção da Praça do Bairro Irmã Dulce e o término do Ginásio de Esportes do referido Bairro.

a) Criação do Plano Diretor Urbano; b) Construção de 02 redutores de velocidade na Rua Jacarandá e 02 na Rua João Pereira.

Reposição das lâmpadas nas ruas dos Bairros e Distritos