Ademilson Eugênio dos Santos (Republicanos)

Está em seu segundo mandato de vereador, foi eleito a primeira vez na legislatura de 2009 a 2012, e agora voltou à ocupar uma cadeira no Poder Legislativo para a legislatura de 2021 a 2024.

Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR).

Indicações

INDICAÇÃO N.º 053/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 053 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b01bdb24637d6e3d6361
Publicação: 09/06/2022

Criação de programa para atendimento por profissionais da visão em escolas da rede pública municipal

INDICAÇÃO N.º 045/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e Pedro Henrique Bonf | Número: 045 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 218fc8db89aa9710938c
Publicação: 05/05/2022

Drenagem de água pluvial da rua São Francisco, no Bairro Irmã Dulce e do final da Rua Felicidade com a Rua São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 037/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 037 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d1af7aa477c54ae8212d
Publicação: 14/04/2022

Elaboração e envio à esta casa, de Projeto de Lei que torne obrigatória a afixação em lugar visível e de fácil acesso ao público, da escala de serviço de todos servidores em atividade, jornada de trabalho, na repartição ou órgão responsável pelo plantão em se tratando das unidades de saúde.

INDICAÇÃO N.º 035/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 035 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ba4b6a0e3739838cb4a4
Publicação: 07/04/2022

Institui o Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

INDICAÇÃO N.º 019/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 019 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c48f5f54ffaa8e76f209
Publicação: 24/03/2022

Programa e campanha de conscientização e prevenção às causas de depressão e suicídio, voltados aos jovens, adolescentes e estudantes da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO N.º 015/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 015 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 696f8a93ea5c5467a954
Publicação: 10/03/2022

Implantação de programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência.

INDICAÇÃO N.º 005/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 005 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 43881fb1d6a0554a58c5
Publicação: 24/02/2022

Criação de um programa em parceria com a Veracel e a Secretaria de Assistência Social para a 1ª CNH, sem custo financeiro.

INDICAÇÃO N.º 001/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 001 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 1b07e6ca8ccb012917d9
Publicação: 17/02/2022

Campanha de incentivo para transferência dos veículos para o município de Itabela, com vista ao aumento da receita de IPVA, a partir de desconto no IPTU do proprietário

INDICAÇÃO N.º 234/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 234 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d9c849379bc7d60fab2b
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: restauração da quadra poliesportiva localizada nas imediações da Feira Municipal Jaime Alves Pire.

INDICAÇÃO N.º 229/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 229 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7f5c73a828847daf580d
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: empreender ações junto aos órgãos responsáveis de Estado e Município para: a) demarcação de perímetro urbano e regularização do uso do solo; b) atualizar sistema existente na sede e serviços voltados implantação de sinalização de trânsito na Cidade de Itabela, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

INDICAÇÃO N.º 225/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e Pedro Henrique Bonf | Número: 225 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c454189e11a61c6777ab
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: incluir no currículo básico escolar o tema transversal “Prevenção e combate à violência doméstica”

INDICAÇÃO N.º 216/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 216 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d66f71fa6ffb59b4b81b
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: instalação de equipamentos para iluminação do cemitério e construção de um monumento com crucifixo/cruzeiro.

INDICAÇÃO N.º 209/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 209 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 353db4dd5b2ee99fcaab
Publicação: 17/12/2021

AUTORIA: ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, ALEX ALVES VIEIRA, SIMONE SOSSAI E MARIA VANIA COSTA SANTANA ASSUNTO: realização de estudos técnicos para implantação de sistema de energia solar em todos os órgão públicos do Município.

INDICAÇÃO N.º 198/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 198/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 4bf26879ec6a9e8d97bb
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: ampliação de rede de água potável no Bairro Jaqueira

INDICAÇÃO N.º 195/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 195 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d6f72944fce54ce86b5a
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: isenção do pagamento das taxas de alvará anual para circulação dos veículos de transporte de passageiros, tipo táxi, durante a Pandemia da COVID-19.

INDICAÇÃO N.º 187/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 187 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 10808154fd145542f8d0
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO N.º 180/2021
Autor: Ademilson Eugenio dos Santos | Número: 180 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 0f9edd8ad6abe6c3575f
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: alteração na Lei Municipal N.º 570, de 22 de dezembro de 2020 (Lei da CAPREMI), para mudança na forma de definição de alíquotas de desconto dos segurados ativos e inativos, e implantação de tabela progressiva.

INDICAÇÃO N° 169/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 169 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c2218c584a1e8e1241e3
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: Ações para aplicação em nível municipal da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, para apoio à criação e funcionamento regular de micro e pequenas empresas.

INDICAÇÃO N° 148/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 148 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 2e631116e2b6f4e7dd85
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei disponha sobre o impedimento de nomeação de agressores domésticos e processados com base na Lei Federal n° 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”.

INDICAÇÃO N° 143/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 143 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 4d2879f12e80f2c4b49d
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Irmã Dulce.

INDICAÇÃO N°. 093/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 093 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 0f55652eb2f71aec3bcc
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: Regularização das vagas do Ponto de Frete do Mercado Municipal de Itabela e nos Distritos, com alvará para cada cadastro através de uma associação.

INDICAÇÃO N°. 081/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 081 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f7f113c02a622ae6146e
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: Cobertura dos pontos dos taxistas na Sede e interior do Município

INDICAÇÃO N°. 076/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 076 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 11751b73f863f7bbc830
Publicação: 17/12/2021

AUTOR: VEREADOR ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de ar-condicionado em todas as escolas do Município.

INDICAÇÃO N°. 066/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 066/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9d224fcc6a6352c44333
Publicação: 17/12/2021

Assunto: Solicita mudança da Sede do Pelotão da PM, para a Praça conhecida como Barãozinho

Indicação Nº 055/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 055 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 8e40ed8b19eff23d5499
Publicação: 17/12/2021

Construção da Praça do Bairro Irmã Dulce e o término do Ginásio de Esportes do referido Bairro.

INDICAÇÃO Nº. 054/2021
Autor: Ademilson Eugênio e Maria Vania Costa Santana | Número: 054 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 4e86d31da7323371b906
Publicação: 17/12/2021

INDICAÇÃO N.° 033/2021
Número: 033/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d26dba977a2d8251971b
Publicação: 14/12/2021

a) Criação do Plano Diretor Urbano; b) Construção de 02 redutores de velocidade na Rua Jacarandá e 02 na Rua João Pereira.

INDICAÇÃO N° 013/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 013/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: bb5dbdfc44e5b8381051
Publicação: 15/03/2021

Reposição das lâmpadas nas ruas dos Bairros e Distritos

Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 025/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 025 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9d34d3f50733f8196808
Publicação: 28/03/2022

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação Nº 166/2021, de autoria do Vereador Pedro Henrique Bonfim e Outros, que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Sucupira no Bairro Pioneiro e José Moura de Vasconcelos no Bairro Triunfo.

REQUERIMENTO N.º 009/2022
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 009 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 096a8be90e5b2ccba8ae
Publicação: 24/02/2022

Autoria: Vereadores: Ademilson Eugênio dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim, Maria Vania Costa Santana, Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos. Assunto: esclarecimentos e informações sobre o cumprimento da Legislação Federal e Municipal, para pagamento do Piso Salarial do Magistério Público no ano de 2022.

REQUERIMENTO N.º 077/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 077 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 66a4fd63663beccf3474
Publicação: 09/12/2021

Solicita estudos de viabilidade para rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB para complementar o índice de remuneração em 70% dos profissionais da Educação.

REQUERIMENTO N.º 059/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 059 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c182e8065670049faf19
Publicação: 24/08/2021

AUTORIA: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Maria Vania Costa Santana Ferreira, Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 003/2020 que tem por objeto a implantação de energia solar em todas as escolas de Itabela, na Sede, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São Joao do Monte e outras Unidades Escolares na Zona Rural do Município, e demais Órgão Públicos.

REQUERIMENTO N.º 049/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 049 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 177b2349e104785c8c4f
Publicação: 28/06/2021

solicita informações e pede cumprimento da Legislação Municipal, referente a concessão de licença prêmio para Servidores Públicos Municipais, nos termos do Art. 26, § 1º, inciso VII, da Lei Orgânica e Lei Municipal 08/90.

REQUERIMENTO N.º 048/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos. | Número: 048 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 795024ab658b5ed1dbda
Publicação: 15/06/2021

Solicita esclarecimento sobre aplicação da Legislação que criou o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana - REURB (Lei Municipal Nº 555/2019) e outras normas jurídicas sobre ocupação e uso do Solo no território Municipal, com a finalidade de emissão de registros de escrituras de imóveis para população.

REQUERIMENTO N.º 046/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 046 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 27c447d18ba9afde6c89
Publicação: 25/05/2021

 Informações sobre aplicação de recursos Federais repassados em 2020 ao Município com base na Lei Federal Aldir Blanc, para auxílio emergencial aos profissionais da Cultura, com indicação da situação para o exercício de 2021

REQUERIMENTO N.º 025/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos | Número: 025 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3de790397928aeb3bed7
Publicação: 05/04/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 034/2019, de autoria do Vereador Renaldo dos Santos Porto que tem por objeto providências para calçamento e implantação de manilhas nas Ruas Felicidade e Davi Manzoli, no Bairro Irmã Dulce

REQUERIMENTO N.º 014/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 014 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 826e517118732b527aac
Publicação: 09/03/2021

Autor: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 016/2018, de autoria do vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva que tem por objeto a limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede, Distrito e Povoado.

REQUERIMENTO N.º 012/2021
Autor: ADEMILSON EUGÊNIO DOS SANTOS | Número: 012 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f8159f608de3658ee10a
Publicação: 02/03/2021

Liberação das pastas de marcação de exames para os agentes comunitários de saúde de todos os Bairros e Distrito