Criação de programa para atendimento por profissionais da visão em escolas da rede pública municipal

Drenagem de água pluvial da rua São Francisco, no Bairro Irmã Dulce e do final da Rua Felicidade com a Rua São Francisco.

Elaboração e envio à esta casa, de Projeto de Lei que torne obrigatória a afixação em lugar visível e de fácil acesso ao público, da escala de serviço de todos servidores em atividade, jornada de trabalho, na repartição ou órgão responsável pelo plantão em se tratando das unidades de saúde.

Institui o Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

Programa e campanha de conscientização e prevenção às causas de depressão e suicídio, voltados aos jovens, adolescentes e estudantes da rede municipal de ensino.

Implantação de programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência.

Criação de um programa em parceria com a Veracel e a Secretaria de Assistência Social para a 1ª CNH, sem custo financeiro.

Campanha de incentivo para transferência dos veículos para o município de Itabela, com vista ao aumento da receita de IPVA, a partir de desconto no IPTU do proprietário

ASSUNTO: restauração da quadra poliesportiva localizada nas imediações da Feira Municipal Jaime Alves Pire.

ASSUNTO: empreender ações junto aos órgãos responsáveis de Estado e Município para: a) demarcação de perímetro urbano e regularização do uso do solo; b) atualizar sistema existente na sede e serviços voltados implantação de sinalização de trânsito na Cidade de Itabela, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

ASSUNTO: incluir no currículo básico escolar o tema transversal “Prevenção e combate à violência doméstica”

ASSUNTO: instalação de equipamentos para iluminação do cemitério e construção de um monumento com crucifixo/cruzeiro.

AUTORIA: ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, ALEX ALVES VIEIRA, SIMONE SOSSAI E MARIA VANIA COSTA SANTANA ASSUNTO: realização de estudos técnicos para implantação de sistema de energia solar em todos os órgão públicos do Município.

ASSUNTO: ampliação de rede de água potável no Bairro Jaqueira

ASSUNTO: isenção do pagamento das taxas de alvará anual para circulação dos veículos de transporte de passageiros, tipo táxi, durante a Pandemia da COVID-19.

ASSUNTO: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

ASSUNTO: alteração na Lei Municipal N.º 570, de 22 de dezembro de 2020 (Lei da CAPREMI), para mudança na forma de definição de alíquotas de desconto dos segurados ativos e inativos, e implantação de tabela progressiva.

ASSUNTO: Ações para aplicação em nível municipal da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, para apoio à criação e funcionamento regular de micro e pequenas empresas.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei disponha sobre o impedimento de nomeação de agressores domésticos e processados com base na Lei Federal n° 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”.

ASSUNTO: pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Irmã Dulce.

ASSUNTO: Regularização das vagas do Ponto de Frete do Mercado Municipal de Itabela e nos Distritos, com alvará para cada cadastro através de uma associação.

ASSUNTO: Cobertura dos pontos dos taxistas na Sede e interior do Município

AUTOR: VEREADOR ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de ar-condicionado em todas as escolas do Município.

Assunto: Solicita mudança da Sede do Pelotão da PM, para a Praça conhecida como Barãozinho

Construção da Praça do Bairro Irmã Dulce e o término do Ginásio de Esportes do referido Bairro.

a) Criação do Plano Diretor Urbano; b) Construção de 02 redutores de velocidade na Rua Jacarandá e 02 na Rua João Pereira.

Reposição das lâmpadas nas ruas dos Bairros e Distritos

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação Nº 166/2021, de autoria do Vereador Pedro Henrique Bonfim e Outros, que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Sucupira no Bairro Pioneiro e José Moura de Vasconcelos no Bairro Triunfo.

Autoria: Vereadores: Ademilson Eugênio dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim, Maria Vania Costa Santana, Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos. Assunto: esclarecimentos e informações sobre o cumprimento da Legislação Federal e Municipal, para pagamento do Piso Salarial do Magistério Público no ano de 2022.

Solicita estudos de viabilidade para rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB para complementar o índice de remuneração em 70% dos profissionais da Educação.

AUTORIA: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Maria Vania Costa Santana Ferreira, Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 003/2020 que tem por objeto a implantação de energia solar em todas as escolas de Itabela, na Sede, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São Joao do Monte e outras Unidades Escolares na Zona Rural do Município, e demais Órgão Públicos.

solicita informações e pede cumprimento da Legislação Municipal, referente a concessão de licença prêmio para Servidores Públicos Municipais, nos termos do Art. 26, § 1º, inciso VII, da Lei Orgânica e Lei Municipal 08/90.

Solicita esclarecimento sobre aplicação da Legislação que criou o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana - REURB (Lei Municipal Nº 555/2019) e outras normas jurídicas sobre ocupação e uso do Solo no território Municipal, com a finalidade de emissão de registros de escrituras de imóveis para população.

 Informações sobre aplicação de recursos Federais repassados em 2020 ao Município com base na Lei Federal Aldir Blanc, para auxílio emergencial aos profissionais da Cultura, com indicação da situação para o exercício de 2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 034/2019, de autoria do Vereador Renaldo dos Santos Porto que tem por objeto providências para calçamento e implantação de manilhas nas Ruas Felicidade e Davi Manzoli, no Bairro Irmã Dulce

Autor: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 016/2018, de autoria do vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva que tem por objeto a limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede, Distrito e Povoado.

Liberação das pastas de marcação de exames para os agentes comunitários de saúde de todos os Bairros e Distrito