Elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que tenha por objeto a adequação do salário dos agentes comunitários de saúde à proposta de emenda à Constituição – PEC 09/22, que elevou o valor do salário dessa categoria para 2 salários mínimos.

Drenagem total do estacionamento do Hospital Frei Ricardo.

Informatização de todas as unidades de saúde no Município.

Criação de programa de acompanhamento e promoção da saúde mental, dos servidores que atuam em contato direto com a população nas áreas da saúde, educação, segurança, fiscalização e assistência social, no âmbito do Município de Itabela.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que disponha de atendimento preferencial dos autistas em estabelecimentos, com caixas preferenciais com o símbolo do autismo, informando que os acompanhantes tenham direito preferencial .

Assunto: conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Dr. Talma Sampaio

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas do município e outras providências.

ASSUNTO: providências necessárias para concessão do enquadramento de professores pela COPEA e ampliação da carga horaria de 20h para 40h, desses profissionais da educação.

AUTORIA: Vereadores: Giancarlos Santos Malacarne, Ademir Ribeiro dos Santos, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Maria Vania Costa Santana e Alex Alves Vieira. ASSUNTO: inclusão nas propostas do Plano Plurianual de 2022-2025, e Lei Orçamentaria de 2022, de metas, programa de trabalho e apoio as atividades de educação e conscientização de eventos religiosos como: “Abala Itabela” e aplicação da Lei Municipal 502/2016, “Marcha Para Jesus”

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Travessa São José do Panorama.

AUTOR: VEREADORA Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: Criação de ouvidoria para mulheres que sofrem agressões com base na Lei 13.104/2015, feminicídio.

ASSUNTO: parceria junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para criação do pacote tecnológico, voltado à produção na agricultura familiar no Município de Itabela em criação alevinos, hortifrutigranjeiro, criação de alevinos e atividades.

ASSUNTO: restauração da ponte na Estrada da Cascalheira sobre o Rio Jacarandá.

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua Domingos Lemos, no Centro da Cidade.

ASSUNTO: criação de serviço de entrega de medicamentos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física, com cadastro atualizado a cada ano.

ASSUNTO: Implantação de um viveiro comunitário para distribuição de mudas aos pequenos produtores voltados à agricultura familiar

AUTORES: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: Pavimentação e drenagem da Rua Washington Menezes, que liga a rotatória da Praça no Centro do Bairro Ouro Verde até a sede da empresa COABRIEL

ASSUNTO: Implantação de um escritório de atendimento presencial da COELBA em Itabela

AUTORES: Vereadores: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua São Benedito no Centro da Cidade

Construção de Galpão com Cobertura na Feira de Monte Pascoal.

Construção de duas pontes na estrada vicinal que liga Itabela ao Povoado São José do Panorama (Queimado), ponte sobre o Rio Jacarandá e ponte sobre o Córrego do Queimado.

Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

Autoria: Vereador FELIPE PEREIRA MACIEL e outros. Assunto: Solicitam informações sobre decisões de encaminhamentos da Presidência para os Processos do TCM-BA referentes às contas Municipais do Poder Executivo 2008 e 2016.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 050/2020 de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Marta Fernandes no Bairro Ouro Verde.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 03/2021, que têm por objeto pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 049/2021 e 126/2021 que têm por objetos: pavimentação e drenagem da Rua São Benedito; e pavimentação e drenagem da Rua Domingos Lemos, no Centro da Cidade.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 03/2021, que tem por objeto: Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

 informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 085/2021, de autoria do vereador Ademir Ribeiro dos Santos que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Mamoeiro no Bairro Bandeirantes.

Autores: Vereadores Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Alex Alves Vieira. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 051/2021 que tem por objeto: a) implantação de calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção dos Muros dos Cemitérios de Itabela e de São do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias, Centro da cidade.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 076/2021 que tem por objeto: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todas as escolas do município.

informações sobre o REFIS

Demonstrativos financeiros dos valores de recursos repassados por órgãos governamentais para combate e enfrentamento a COVID-19 em Itabela, material e despesas efetivadas, inclusive custos para implantação do Hospital de Campanha

Solicita informações e/ou providências para que o Município de Itabela se habilite junto a consórcios governamentais ou laboratórios fabricantes, para aquisição de lotes de vacinas imunizantes da COVID-19, e utilização em programa municipal de vacinação.

Solicita informações sobre andamento dos pedidos de enquadramento dos profissionais de Educação em tramitação na COPEA e quantitativo de vagas disponíveis para contraturno no quadro do magistério público municipal.

Assunto: Cumprimento das disposições previstas no Plano de Carreira e Estatuto do Magistério e no Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Combate a Endemias para atender despesas com deslocamento dos profissionais fora de sua sede domiciliar.

AUTOR: VEREADORES FELIPE PEREIRA MACIEL, VAGNER MARTINS DOS SANTOS E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: a) solicita esclarecimentos sobre aprimoramento do Texto do Projeto de Lei N° 014/2020 b) providências para criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com desvinculação do Órgão da Educação