Felipe Pereira Maciel (PDT)

Está em seu primeiro mandato de vereador.

É Relator da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Servços Públicos (CESOSP).

É o vereador mais jovem da atual legislatura.

Indicações

INDICAÇÃO N.º 050/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 050 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ff89ba83dd2476ed42ab
Publicação: 12/05/2022

Elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que tenha por objeto a adequação do salário dos agentes comunitários de saúde à proposta de emenda à Constituição – PEC 09/22, que elevou o valor do salário dessa categoria para 2 salários mínimos.

INDICAÇÃO N.º 041/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 041 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 267c53d4b6b1454a1dbb
Publicação: 28/04/2022

Drenagem total do estacionamento do Hospital Frei Ricardo.

INDICAÇÃO N.º 009/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 009 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7554640390bbdbaae484
Publicação: 24/02/2022

Informatização de todas as unidades de saúde no Município.

INDICAÇÃO N.º 003/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 003 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 231ffe3d72d0beef02c6
Publicação: 17/02/2022

Criação de programa de acompanhamento e promoção da saúde mental, dos servidores que atuam em contato direto com a população nas áreas da saúde, educação, segurança, fiscalização e assistência social, no âmbito do Município de Itabela.

INDICAÇÃO N.º 220/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 220 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f14fc00ac600468c3a6c
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei que disponha de atendimento preferencial dos autistas em estabelecimentos, com caixas preferenciais com o símbolo do autismo, informando que os acompanhantes tenham direito preferencial .

INDICAÇÃO N.º 213/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 213 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 2190e1299b6fbf456775
Publicação: 17/12/2021

Assunto: conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Dr. Talma Sampaio

INDICAÇÃO N.º 200/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel e Alex Alves Vieira | Número: 200 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d22c4934059f58fab421
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas do município e outras providências.

INDICAÇÃO N.º 186/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 186 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b57a90b5cc1796af7143
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: providências necessárias para concessão do enquadramento de professores pela COPEA e ampliação da carga horaria de 20h para 40h, desses profissionais da educação.

INDICAÇÃO N.° 176/2021
Autor: Giancarlos Santos Malacarne e outros | Número: 176 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c7b14b884af57fab3b4a
Publicação: 17/12/2021

AUTORIA: Vereadores: Giancarlos Santos Malacarne, Ademir Ribeiro dos Santos, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Maria Vania Costa Santana e Alex Alves Vieira. ASSUNTO: inclusão nas propostas do Plano Plurianual de 2022-2025, e Lei Orçamentaria de 2022, de metas, programa de trabalho e apoio as atividades de educação e conscientização de eventos religiosos como: “Abala Itabela” e aplicação da Lei Municipal 502/2016, “Marcha Para Jesus”

INDICAÇÃO N° 175/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 175 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: fc12cbc3f054f14208e6
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Travessa São José do Panorama.

INDICAÇÃO N° 167/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel e outros | Número: 167 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 69c89cfb9d4d2eac9708
Publicação: 17/12/2021

AUTOR: VEREADORA Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: Criação de ouvidoria para mulheres que sofrem agressões com base na Lei 13.104/2015, feminicídio.

INDICAÇÃO N.° 142/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 142 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b926b0c41876472a4ec0
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: parceria junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para criação do pacote tecnológico, voltado à produção na agricultura familiar no Município de Itabela em criação alevinos, hortifrutigranjeiro, criação de alevinos e atividades.

INDICAÇÃO N° 136/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 136 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 77fbed873f5f30cafee2
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: restauração da ponte na Estrada da Cascalheira sobre o Rio Jacarandá.

INDICAÇÃO N°. 126/2021
Autor: Felipe Maciel e Maria Vania Costa Santana | Número: 126 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d82b88fc7bc207bb6a49
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua Domingos Lemos, no Centro da Cidade.

INDICAÇÃO N°. 110/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 110 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 62b0b1c12bbcbc6196fc
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: criação de serviço de entrega de medicamentos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física, com cadastro atualizado a cada ano.

INDICAÇÃO N°. 099/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 099 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9a09a03f60de004e491b
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: Implantação de um viveiro comunitário para distribuição de mudas aos pequenos produtores voltados à agricultura familiar

INDICAÇÃO N°. 094/2021
Autor: Felipe Maciel e Pedro Henrique Bonfim | Número: 094 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: a686588fc7003d8e5f95
Publicação: 17/12/2021

AUTORES: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: Pavimentação e drenagem da Rua Washington Menezes, que liga a rotatória da Praça no Centro do Bairro Ouro Verde até a sede da empresa COABRIEL

INDICAÇÃO N°. 078/2021
Autor: Felipe Maciel | Número: 078 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d0f2bf2adbb98d44d8fb
Publicação: 17/12/2021

ASSUNTO: Implantação de um escritório de atendimento presencial da COELBA em Itabela

INDICAÇÃO N.° 049/2021
Número: 049/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e70f1dbde5b2a0345de6
Publicação: 14/12/2021

AUTORES: Vereadores: Felipe Pereira Maciel e Pedro Henrique Bonfim. ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Rua São Benedito no Centro da Cidade

INDICAÇÃO N° 035/2021
Número: 035/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9263198c30b5bfa23949
Publicação: 14/12/2021

Construção de Galpão com Cobertura na Feira de Monte Pascoal.

INDICAÇÃO N.° 029/2021
Número: 029/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 20c3ec3c8033a248c397
Publicação: 14/12/2021

Construção de duas pontes na estrada vicinal que liga Itabela ao Povoado São José do Panorama (Queimado), ponte sobre o Rio Jacarandá e ponte sobre o Córrego do Queimado.

Indicação Nº 03/2021
Autor: Felipe P. Maciel e Pedro Antonio R. da Silva | Número: 03/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 20b24dc8d5b6321e0fa5
Publicação: 18/02/2021

Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 059/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 059 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 1f0bd7039edb0bbd6219
Publicação: 23/06/2022

Autoria: Vereador FELIPE PEREIRA MACIEL e outros. Assunto: Solicitam informações sobre decisões de encaminhamentos da Presidência para os Processos do TCM-BA referentes às contas Municipais do Poder Executivo 2008 e 2016.

REQUERIMENTO N.º 047/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 047 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 35761486a8b552a4c457
Publicação: 02/05/2022

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 050/2020 de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Marta Fernandes no Bairro Ouro Verde.

REQUERIMENTO N.º 028/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 028 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 37d9b8d0755c6403bdae
Publicação: 05/04/2022

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 03/2021, que têm por objeto pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

REQUERIMENTO N.º 024/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 024 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ffbe2374680fcb61e83f
Publicação: 28/03/2022

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 049/2021 e 126/2021 que têm por objetos: pavimentação e drenagem da Rua São Benedito; e pavimentação e drenagem da Rua Domingos Lemos, no Centro da Cidade.

REQUERIMENTO N.º 011/2022
Autor: Felipe Pereira Maciel e Pedro Antonio Ribeiro da S | Número: 011 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b98f8985816e809f9499
Publicação: 07/03/2022

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 03/2021, que tem por objeto: Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

REQUERIMENTO N.º 069/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 069 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 11b1335d83c3e5c117f7
Publicação: 05/10/2021

 informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 085/2021, de autoria do vereador Ademir Ribeiro dos Santos que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Mamoeiro no Bairro Bandeirantes.

REQUERIMENTO N.º 062/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Ale | Número: 062 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 50b835b1d00ac6b0c2fb
Publicação: 31/08/2021

Autores: Vereadores Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Alex Alves Vieira. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 051/2021 que tem por objeto: a) implantação de calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção dos Muros dos Cemitérios de Itabela e de São do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias, Centro da cidade.

REQUERIMENTO N.º 058/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 058 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: caedf570480f5a15c4f7
Publicação: 17/08/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 076/2021 que tem por objeto: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todas as escolas do município.

REQUERIMENTO N.º 052/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 052 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: eabac3f44d9d9a05a7b0
Publicação: 10/08/2021

informações sobre o REFIS

REQUERIMENTO N.º 047/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 047 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: a979f580d6717c9eaf41
Publicação: 15/06/2021

Demonstrativos financeiros dos valores de recursos repassados por órgãos governamentais para combate e enfrentamento a COVID-19 em Itabela, material e despesas efetivadas, inclusive custos para implantação do Hospital de Campanha

REQUERIMENTO N.º 035/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 035 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e323cd7f7ae29bef90ed
Publicação: 22/04/2021

Solicita informações e/ou providências para que o Município de Itabela se habilite junto a consórcios governamentais ou laboratórios fabricantes, para aquisição de lotes de vacinas imunizantes da COVID-19, e utilização em programa municipal de vacinação.

REQUERIMENTO N.º 028/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 028 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 4d2a125c00e815755660
Publicação: 13/04/2021

Solicita informações sobre andamento dos pedidos de enquadramento dos profissionais de Educação em tramitação na COPEA e quantitativo de vagas disponíveis para contraturno no quadro do magistério público municipal.

REQUERIMENTO N.º 024/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel | Número: 024 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: df2f59a5c134e7a52fdb
Publicação: 05/04/2021

Assunto: Cumprimento das disposições previstas no Plano de Carreira e Estatuto do Magistério e no Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Combate a Endemias para atender despesas com deslocamento dos profissionais fora de sua sede domiciliar.

REQUERIMENTO N.º 019/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL e outros | Número: 019 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7670d0f72bbc35253439
Publicação: 23/03/2021

AUTOR: VEREADORES FELIPE PEREIRA MACIEL, VAGNER MARTINS DOS SANTOS E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: a) solicita esclarecimentos sobre aprimoramento do Texto do Projeto de Lei N° 014/2020 b) providências para criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com desvinculação do Órgão da Educação